Medida segue de acordo com o art. 23-A da Lei nº 12.871 e faz parte do conjunto de ações para o enfrentamento da Covid-19

O 20º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) garantiu, até a fase atual do certame (segunda chamada), a reincorporação de 1.012 médicos oriundos da cooperação internacional com Cuba, atendendo aos critérios estabelecidos no art. 23-A da Lei nº 12.871/2013. Os profissionais atuam em diversos municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) contemplados no respectivo Edital.

O 20º Ciclo atende ao mandamento legal por meio de chamamento público específico para profissionais que foram desligados do Projeto em virtude da ruptura do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trazia os médicos cubanos para atuação no PMMB. 

Foram disponibilizadas em duas chamadas 1.100 vagas com a confirmação de interesse de 1.015 delas por parte dos gestores municipais de saúde. Entre essas, os profissionais escolheram e já iniciaram as atividades ocupando 1.012 vagas.

O 20º Ciclo atende tanto aos municípios do interior do País quanto às regiões mais vulneráveis, mas também às capitais e regiões metropolitanas que, devido às suas características de maior concentração e movimentação de pessoas, vêm apresentado maior incidência de casos de Covid-19.  

A ocupação das vagas distribuídas por região do país pode ser visualizada no mapa a seguir, refletindo também a alocação mais expressiva desses profissionais nos Estados das regiões Nordeste e Sudeste.

Fonte: Ministério da Saúde https://susanalitico.saude.gov.br/#dashboard/ em 25 de junho de 2020

Os médicos reincorporados no 20º Ciclo se somam aos demais profissionais em atividade no PMMB, responsável atualmente pela provisão de mais de 16 mil médicos para a atenção primária à saúde no país, o que equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.

Os profissionais vinculados ao projeto devem participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão com supervisão acadêmica selecionada pelo Ministério da Educação (MEC).

Com atuação nas mais diversas regiões do país e integrando a rede de assistência e prevenção, os profissionais do projeto promovem orientação, identificação e assistência à saúde pública, contribuindo para minimizar o impacto dos casos de contaminação pelo coronavírus, bem como para a melhoria das condições de saúde em geral da população.