Os profissionais graduados em Medicina terão mais oportunidades para se especializar com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira, (4), pela presidenta Dilma Rousseff, e pelos ministros da Saúde, Arthur Chioro e da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a solenidade de comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto. No evento também foi assinadodecreto para a criação do cadastro Nacional de Especialidades e autorização para a contratação de 880 professores que irão atuar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou que criaram novas faculdades na área.

Novas vagas para médicos da família e comunidade

Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade, que atuam mais perto da população. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e à melhoria da formação médica.

Entre as bolsas criadas, duas mil serão financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). As instituições interessadas em ampliar suas vagas poderão se inscrever entre 10 de agosto e 4 de outubro de 2015.

Cadastro Nacional de Especialistas

Além das bolsas e das vagas docentes, as políticas voltadas à formação de profissionais especialistas ganham mais um impulso com a regulamentação do Cadastro Nacional de Especialistas, que reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no país. As diretrizes do banco inédito serão definidas em Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

“A parceria entre Saúde e Educação tem sido expressiva para consolidar o nosso Sistema Único de Saúde. O Mais Médicos vai além de atender as pessoas, o programa tem outros dois eixos tão importantes, como a melhoria do SUS e a formação qualificadas dos novos profissionais de medicina. Com o andamento do programa, já estamos conseguindo alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil, mas queremos ampliar os impactos.” destacou a presidenta.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. Permite saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua.

A universalização da residência médica integra as ações do Mais Médicos, que prevê, até 2018, para cada médico formado uma vaga de residência. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas (38%) dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com as novas 3.000 vagas chega-se a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

Dois anos de bons resultados

No evento foi apresentado pelo Ministério da Saúde os resultados dos avanços conquistados nestes dois anos de Programa. Dados inéditos da Rede Observatório do Programa Mais Médicos (14 instituições, incluindo 11 universidades) mostram que houve aumento de 33% no número de consultas realizadas nos municípios que participam do Mais Médicos, contra apenas 15% observado em cidades que não aderiram à ação.

Já a quantidade de internações em hospitais apresentou redução, o que aponta para a maior resolubilidade da Atenção Básica, de forma que muitos pacientes tiveram seu problema de saúde resolvido na Unidade Básica de Saúde sem necessidade de ir a um hospital. Nos municípios do Programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades. Esse índice chegou a 8,9% nas cidades em que o Saúde da Família, com Mais Médicos, cobre mais de 36% da população. A expectativa é que em 2015 mais de 91 mil brasileiros deixem de ser internados.

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendado pelo Ministério da Saúde, aponta que a melhoria dos serviços também foi sentida pela própria população e pelos gestores locais. Entre os 14 mil entrevistados em 2014, 55% deram nota 10 ao Programa Mais Médicos, e a média geral foi 9. Além disso, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor, 87% apontaram que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os problemas de saúde. Os gestores deram nota 8,4 para a assistência à saúde em seus municípios e 91% acharam que os serviços melhoraram.

Para o ministro da Saúde Arthur Chioro “O Programa é o resultado da consolidação de uma política de estado. Após 27 anos da criação do SUS, estamos conseguindo garantir o direito a atenção básica para todos os brasileiros. São 63 milhões de brasileiros beneficiados com o Mais Médicos e 134 milhões com atendimento básico em todo o país. Essa presença dos profissionais já traz resultados, com aumento do número de consultas e redução das internações nos municípios com médicos do programa.”

A infraestrutura na Atenção Básica também mostrou avanços significativos: 91% dos municípios do Brasil receberam repasse de recursos do Ministério da Saúde para construir novas UBS e qualificar a rede de unidades existentes através de obras de reforma e ampliação. Do total de 38 mil UBS avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ou seja, mais de 90% do total de unidades do Brasil, 71% passaram ou estão passando por obras de qualificação, sendo 77% com financiamento do Governo Federal.

Confira aqui a apresentação

Qualidade na formação

Na solenidade também foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de Medicina e gestões locais e estaduais do SUS, de modo a garantir a qualidade das atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde. Essas relações serão formalizadas por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), como parte das ações do Mais Médicos para viabilizar as mudanças no ensino da Medicina no país. As regras foram definidas em Portaria, após consulta pública que recebeu 125 contribuições dos cidadãos e setores interessados.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% do internato – parte prática do curso – na Atenção Básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS. A iniciativa também está expandindo a formação médica no país. Dentre as 11,4 mil vagas de graduação que serão criadas até 2017, 5.306 (46%) já foram autorizadas em 82 municípios, dos quais 27 não tinham graduação em medicina. Estão em curso editais para criar outras 4.347 vagas em universidades privadas.

Essa mudança já começou. Até julho deste ano, o governo federal aprovou 4.742 novas vagas de residência. Também já foram autorizadas 5.306 oportunidades de graduação em 82 municípios, sendo 1.690 em instituições públicas e 3.616 em instituições privadas. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.447 outras vagas em novas universidades privadas em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.

“O Brasil, com base em critérios técnicos, está fazendo a expansão dos cursos de medicina com qualidade. A ampliação de vagas é um momento fundamental no programa e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Juntamente com a chegada de médicos, as políticas do governo para a formação de mais médicos vão atender ao objetivo de longo prazo” finalizou o Ministro da Educação, Renato Janine.