Consulte as portarias publicadas desde 2013 pelo Ministério da Saúde com relação ao Programa Mais Médicos. Na relação abaixo, encontram-se os documentos de interesse para os médicos participantes do programa e demais interessados:

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  Portarias - Programa Mais Médicos

  • Portaria Nº 215, de 11 de Maio de 2016 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na primeira chamada, nos termos do Edital SGTE/MS nº 08, de 14 de abril de 2016.
  • Portaria Nº 214, de 11 de Maio de 2016 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, na primeira fase, conforme item 14 do Edital/SGTES/MS nº 8, de 14 de abril de 2016.
  • Portaria nº 111, de 04 de março de 2016 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na segunda chamada, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016
  • Portaria nº 112, de 04 de março de 2016 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, na segunda chamada, conforme item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016
  • Portaria nº 70 de 18 de fevereiro de 2016 - Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada e aptos a escolha de municípios, na segunda chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016
  • Portaria nº 69 de 18 de fevereiro de 2016 - Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016
  • Nº 28, de 24 de outubro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 29, de 25 de outubro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 31, de 31 de outubro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do programa Mais Médicos.
  • Nº 32, de 1º de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 33, de 4 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 34, de 5 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 36, de 8 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 37, de 19 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 38, de 19 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 39, de 20 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 44, de 20 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nª 45, de 20 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 47, de 22 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 49, de 26 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 50, de 26 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 51, de 27 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 52, de 27 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 2.921, de 28 de novembro de 2013 Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 meses.
  • Nº 54, de 2 de dezembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 57, de 5 de dezembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 71, de 23 de dezembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS de 5 de novembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 74, de 24 de dezembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS de 12 de dezembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 75, de 24 de dezembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 77, de 30 de dezembro de 2013 Concede registro único para o exercício da medicina aos médicos uruguaios que atuam na Fundação Hospital de Caridade de Quaraí/RS em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5003210-90.2013.404.7106/RS pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS.
  • Nº 78, de 03 de janeiro de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a Portaria nº 1/DEPREPS que divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
  • Nºs 79 a 88, de 31 de dezembro de 2013 Alteram o anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 1, de 21 de janeiro de 2014 Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 2, de 10 de janeiro de 2014 Resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira.
  • Nº 3, de 14 de janeiro de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que interpuseram recurso em face da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2014.
  • Nº 4, de 17 de janeiro de 2014 Homologação Intercambistas Validados por Recurso e Remanescentes.
  • Nº 28, de 11 de fevereiro de 2014 Cancela registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista (s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil
  • Nº 31, de 18 de fevereiro de 2014 Cancela registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Mais Médicos.
  • Nº 5, de 18 de fevereiro de 2014 Divulga o resultado da escolha e homologação de municípios dos médicos brasileiros inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 6, de 18 de fevereiro de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 7, de 25 de fevereiro de 2014 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 8, de 26 de fevereiro de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 56, de 17 de março de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 9, de 19 de março de 2014 Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 58, de 19 de março de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 66, de 27 de março de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 7 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 67, de 27 de março de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 68, de 27 de março de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 72, de 4 de abril de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 10, de 7 de abril de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 73, 74, 75 e 76 de 8 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 77, de 8 de abril de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 78, de 8 de abril de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 66/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 11, de 9 de abril de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 80, 81, 82, 83 e 84 de 10 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 12, de 14 de abril de 2014 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 45, 56 e 63, de 15 de abril de 2014 Retificações
  • Nº 13, de 22 de abril de 2014 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 14, de 23 de abril de 2014 Decide sobre recursos interpostos pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil para fins de validação cadastral.
  • Nºs 90, 91 e 92 de 22 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 93, de 25 de abril de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 99, 100, 101 e 102 de 25 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 15, de 28 de abril de 2014 Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado.
  • Nº 103, de 29 de abril de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 104, de 30 de abril de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 105, 106 e 107 de 30 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128 de 30 de abril de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 110, de 5 de maio de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 103, de 9 de maio de 2014 Retificações
  • Nº 117, de 12 de maio de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 118, 119 e 120 de 13 de maio de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 120, de 13 de maio de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 82, 98, 103 e 111, de 16 de maio de 2014 Retificações
  • Nº 129, de 16 de maio de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 130, 131, 132, 133 e 134, de 16 de maio de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 135, de 16 de maio de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 136, de 16 de maio de 2014 Cancela registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 137, de 16 de maio de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 139, de 19 de maio de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 140, de 20 de maio de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 143 a 147, de 28 de maio de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 141 e 142, de 28 de maio de 2014 Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 148 a 150, de 29 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 151 a 154, de 29 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 155 a 158, de 29 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 159 e 163, de 30 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias e divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 164 a 167, de 29 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias e divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 173 a 176, de 6 de junho de 2014 Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 177 a 181, de 6 de junho de 2014 Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nºs 182 e 183, de 6 de junho de 2014 Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 196, de 16 de junho de 2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
  • Nº 198, de 18 de junho de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 17, de 14 de agosto de 2014 Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 376, de 20 de outubro de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 377, de 20 de outubro de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 378, de 20 de outubro de 2014 Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 379, de 20 de outubro de 2014 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme anexo desta Portaria.
  • 31 de julho de 2013 Relação de Profissionais Classificados.
  • Nº 8, de 31 de julho de 2013 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção dos municípios pelos médicos formados em instituição superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. (Relação de Profissionais Classificados).
  • Nº 9, de 5 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil.
  • Nº 12, de 14 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
  • Nº 14, de 19 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • Nº 20, de 17 de setembro de 2013 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios.
  • Nº 21, de 18 de setembro de 2013 Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS.
  • Nº 1, de 19 de setembro de 2013
    Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira. (Republicação)
  • Nº 2, de 25 de setembro de 2013
    Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado.
  • Nº 3, de 25 de setembro de 2013
    Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira. (Republicação)
  • "Nº 4, de 3 de outubro de 2013
    Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada"
  • "Nº 5, de 3 de outubro de 2013
    Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil"
  • "Nº 27, de 23 de outubro de 2013
    Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil."