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Residência médica

Estudantes

Residência médica

Além da graduação, um forte componente de fixação dos médicos nos municípios é a disponibilidade de programas de residência; reconhecida legalmente e tecnicamente como o padrão ouro de formação de médicos especialistas no Brasil. Muitos formandos concluem a graduação e não conseguem vagas de residência, sendo obrigados a mudar para capitais e outras regiões, deixando para trás a comunidade que poderiam beneficiar com o exercício de sua profissão.

A oferta de programas e vagas de residência médica no Brasil mostra-se deficitária ao longo dos anos. Mesmo hoje não há vagas disponíveis para todos os médicos, além disso, há uma nítida concentração de vagas na região sudeste nas grandes cidades.

Para que o Governo Federal tivesse condições de dimensionar a necessidade de planejar a quantidade e a formação de médicos especialistas, a Lei que instituiu o Mais Médicos determinou a criação do Cadastro Nacional de Especialistas (CNE). Esse cadastro auxiliará o Governo Federal na tarefa de identificar a necessidade de médicos especialistas por região de saúde e de acordo com as necessidades da população.

 

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    Universalização

    Outra inovação empreendida pela Lei do Mais Médicos para ampliar a formação de especialistas e adequar essa mão de obra às necessidades da população é a universalização do acesso à residência médica. A Lei determina que, até o final de 2018, haja o mesmo número de vagas de residência de acesso direto que o número de egressos dos cursos de graduação do ano anterior. Essa resolução já será aplicada no concurso que permitirá a entrada nas residências que se iniciarão no primeiro trimestre de 2019.

    Para tanto, o programa tem metas como a criação de 12,4 mil novas vagas de residência em diversas especialidades, tendo como prioridade a Medicina Geral de Família e Comunidade, até 2017, das quais já foram criadas 4.742, e a universalização no concurso de 2018 para as formações que se iniciarão em 2019.

    Assim como fez com a graduação, o Mais Médicos reformulará os critérios para definição das cidades e especialidades nas quais serão abertas novas vagas de residência, independentemente do custeio pelos ministérios da Saúde e da Educação ou por qualquer outra instituição.

     

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    Especialidades de acesso direto

    Outra importante mudança é a definição de uma nova relação das especialidades de acesso direto, ou seja, aqueles programas de residência para os quais o candidato pode concorrer a uma vaga sem a exigência da conclusão de outra residência previamente.

    De acordo com a Lei do Mais Médicos, as dez especialidades de acesso direto são:

    • Genética Médica
    • Medicina Esportiva
    • Medicina Física e Reabilitação
    • Medicina Geral de Família e Comunidade
    • Medicina Legal
    • Medicina Nuclear
    • Medicina do Trabalho
    • Medicina do Tráfego
    • Patologia
    • Radioterapia
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    Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC)

    A Atenção Básica é o primeiro, mais efetivo e duradouro ponto de contato entre os sistemas de saúde e a comunidade. É nesse atendimento que se resolvem ou evitam a maior parte dos problemas de saúde, que acometem as pessoas ao longo de suas vidas.

    É fundamental, portanto, formar médicos que estejam muito bem preparados para atuar nessa direção. Diante dessa necessidade, o Mais Médicos definiu como especialidade central na formação da maioria dos especialistas do país a Medicina de Família e Comunidade. Com isso, a Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC), passa a ser a residência que dará acesso a todas as especialidades que não são de acesso direto. Assim, caso o médico queira fazer qualquer especialidade além das nove citadas anteriormente, terá que fazer um ou dois anos (a depender da especialidade em questão) de residência.

    Desse modo, os médicos serão formados em uma especialidade que o prepara para a prática do cuidado integral e humanizado, com a capacidade de compreensão do contexto pessoal, familiar e comunitário dos cidadãos. Justamente por isso, a Lei do Mais Médicos expressa que esses profissionais deverão ter formação em Clínica Geral e Integral, além de desenvolverem competências em:

      • Urgência
      • Atenção Domiciliar
      • Saúde Mental
      • Educação Popular em Saúde
      • Saúde Coletiva.

    Graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações.

 

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