Após o encerramento das inscrições da 2ª fase de adesão de médicos ao Edital SGTES/MS n. 11, de 10 de maio de 2019 (18° Ciclo), a gestão do Programa Mais Médicos identificou falhas no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no ato da inserção documental. Além disso, foram identificadas inconsistências no número de vagas e nas localidades que constam no anexo à portaria nº 8 de 5 de julho de 2019.

Adicionalmente, também foi identificada a existência no referido edital de requisito de participação que não é exigida pela legislação vigente, qual seja: certidão que ateste a regularidade perante autoridade competente na esfera criminal do país em que está habilitado para o exercício da medicina no exterior, para os candidatos de que trata o subitem 2.1.2.

Tais fatos motivaram a reabertura das inscrições por meio do SGP para eventual edição de dados e documentos daqueles profissionais que já realizaram suas inscrições.

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Ao mesmo tempo, visando tratamento isonômico a todos os candidatos, a efetividade da política pública, a integridade e a racionalização desta etapa do chamamento público, o MS optou por realizar retificação do presente Edital (18º ciclo).

Por estes motivos, recomenda-se a leitura e análise da retificação do Edital nº 11/2019 por parte dos profissionais já inscritos com o intuito de julgarem a pertinência de eventual edição das informações já inseridas no SGP.

Com a reabertura do período de inscrição o MS também oportuniza a participação de profissionais que deixaram de realizar sua adesão no período anteriormente previsto.

Fique atento: As inscrições que foram concluídas no prazo permanecem válidas, mas os candidatos terão a oportunidade de reeditar seus dados e documentos, de acordo com a retificação do Edital mencionada acima