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Como aderir  ao programa

Gestores

Como aderir ao programa

Se seu município ainda não aderiu ao Programa Mais Médicos, acompanhe aqui os chamamentos do Ministério da Saúde para novos editais. Atualmente, os editais estão sendo abertos para preenchimento de vagas já existentes, para os municípios já cadastrados.

Veja os critérios para se cadastrar e acompanhe o cronograma de novos editais.

Confira os editais abertos e cronogramas

 

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    Condições para participar do Programa:

    • Todos os municípios podem participar do Programa, mas existem critérios para a solicitação de médicos e critérios de prioridade entre os municípios participantes.
    • Os médicos do Programa não podem substituir médicos que já atuam e desempenham adequadamente suas funções nas equipes de saúde da família. Os médicos do programa devem passar a compor equipes que estavam sem médicos ou novas equipes que estão em implantação.
    • Para aceitar a solicitação feita pelo gestor e reconhecer a necessidade de vagas de médicos para cada município, o Ministério da Saúde considera três importantes elementos:
      • a oferta de atenção básica que o municípios já tem, incluindo médicos e demais profissionais de saúde que participam das equipes de atenção básica;
      • a população ainda não coberta e atendida pela atenção básica disponível no município;
      • a infraestrutura de unidades de saúde já disponível para receber os médicos do programa.
    • A autorização de vagas se dá mediante os seguintes critérios de prioridade:
      • Municípios com percentual de população em extrema pobreza igual ou superior a 20%, com IDH baixo/muito baixo, e integrante de regiões como o Semiárido, Norte com escassez, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira;
      • Regiões de alta vulnerabilidade de capitais, regiões metropolitanas e Grupo de Municípios populosos mas com baixa arrecadação (G100);
      • Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSI);
    • Para o Cadastramento é importante observar as seguintes orientações:
      • O Gestor e o Coordenador do programa deverão estar cadastrados no CNPS (Cadastro Nacional de Profissionais de Saúde) para que o município possa acessar o Sistema;
      • Apenas o prefeito ou o Secretário Municipal de Saúde poderá assumir o cargo de Gestor, e caberá a ele fazer a adesão do município.
      • É responsabilidade do gestor realizar o cadastro do coordenador no Sistema. Qualquer funcionário do município poderá ser indicado como coordenador.

 

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